Lei n°. 791 / 1997
Altera o Dispositivo Contido na Lei nº 554-89
Lei n°. 790 / 1997
Autoriza a Regulamentar o Distrito Industrial I
Lei n°. 789 / 1997
Autoriza a Celb Conv atra da SABESP Lagoas de Trat de Esgoto
Lei n°. 788 / 1997
Autoriza Celebrar Conv p Obras Galeria Cap de Águas Pluviais
Lei n°. 787 / 1997
Autoriza a Prefeitura a Receber Rec Finan a Fundo Perd
Lei n°. 786 / 1997
Revoga a Lei nº 718-95 Hidrovia Tiete-Paraná
Lei n°. 785 / 1997
Estima a Rec Fixa Despesa do Mun para o Ex de 1998
Lei n°. 784 / 1997
Autoriza o Exe a Cont o Parc de Dívida para com o F.M.A.P.S
Lei n°. 783 / 1997
Institui o Prog Mun de Cons de Estradas Rurais do Mun
Lei n°. 782 / 1997
Aut a Firmar Conv para a Exe do Prog Melhor Caminho
Lei n°. 781 / 1997
Autoriza a Cele Convênio c CESP p Arborização Urbana
Lei n°. 780 / 1997
Dispõe sobre Doaçao Im Const de Predio - Central Tel
Lei n°. 779 / 1997
Autoriza o Exe a Prolo 304,48 m a Rua Avelino Alonso Baldo
Lei n°. 778 / 1997
Autoriza o Executivo a Alterar o Artigo 2º da Lei nº 758-97
Lei n°. 777 / 1997
Autoriza a Firmar Convênio com a FUNFARME
Lei n°. 776 / 1997
Autoriza o Executivo à Alienar um Veículo marca Ford
Lei n°. 775 / 1997
Alt o Art 9º Inciso I e II Lei nº 629-92 que criou F.M.A.P.S
Lei n°. 774 / 1997
Autoriza o Exe Alienar um Veiculo tipo Utilitário Ambul
Lei n°. 773 / 1997
Autoriza a Cot onibus para o Transp Paci São J. Rio Preto
Lei n°. 772 / 1997
Dispõe sobre o Reg de Conce e Permissão da Pre de Serv. Pub
Lei n°. 771 / 1997
Cria o Conselho Municipal de Acp e Controle So
Lei n°. 770 / 1997
Dispõe sobre a Delim de uma Área Integ do Perí Urb
Lei n°. 769 / 1997
Autoriza o Ex à alienar veículo Passeio Aut, marca VW
Lei n°. 768 / 1997
Cria o Conselho Municipal de Turismo
Lei n°. 767 / 1997
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Lei n°. 766 / 1997
Autoriza a Celebrar Conv Exe Programa Campo Cidade-Leite
Lei n°. 765 / 1997
Dispõe sobre as Diretrizes Orça Exercício de 1998
Lei n°. 764 / 1997
Dispões Doação de Im Urb - Escola Estadual do Mun
Lei n°. 763 / 1997
Cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Lei n°. 762 / 1997
Autoriza a Assinar Conv para a Sis Est Int da Agric
Lei n°. 761 / 1997
Autoriza o Exe à Alienar Gleba de Ter de 0,32.21 Hec
Lei n°. 760 / 1997
Autoriza o Executivo à Alienar um Trator e um Ônibus
Lei n°. 759 / 1997
Cria Cargos de Prov em Comissão Integrar a Lei nº 591-90
Lei n°. 758 / 1997
Aut a Intr o Cons Intermun. de Saú Alt Araraqua - CIMSA
Lei n°. 757 / 1997
Autoriza a Faz Doação dos Bens Patr Propr da Prefeitura